Home- busca: Nascidos em Abril
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:40
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
O acidente ocorreu na madrugada de 27 de abril do ano passado, quando o veículo conduzido pelo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:21
Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário
Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:24
Suspensão de atendimento gera indenização
mensalidades referentes ao período em que o serviço de assistência à saúde ficou suspenso: abril, maio e junho de 2001.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:45
Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína
suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:21
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.
temporária e que, em 21 de abril de 2009, foi-lhe decretada a prisão preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.
Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:30
Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais
por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:17
Juiz defere interdição de praça de alimentação e cinema de shopping.
de abril), em caráter liminar, a interdição da praça de alimentação e salas de cinema do condomínio do Edifício Shopping Três Américas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 13:28
Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão.
prestações de pensão alimentícia compreendidas no período de abril de 1998 a setembro de 2000.
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006
Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00
Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país
uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:00
Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo
Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:09
Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo
petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12
Posse 2004: Edson Vidigal: perfil
mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.
, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal
Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:16
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça
Saques vão até 31 de março e não há previsão para prorrogação desse prazo, segundo a Caixa. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55
Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011
, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, no 11.508, de 20 de julho de 2007, no
